Consumidor corre para limpar o nome

OAB do Maranhão registra 29,92% de aprovação no último exame

Peladas entram na Justiça contra Playboy

OAB-CE expulsa advogado que matou comerciante

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

A confusão conceitual sobre as causas de excludente de ilicitude faz com que em muitas situações haja controvérsia na jurisprudência. A legítima defesa é a mais conhecida das excludentes. Além disso, não é preciso que a ação seja em defesa própria, pode ser em defesa de outra pessoa. Já o estrito cumprimento legal do dever esse tipo de excludente que garante aos policiais e outros agentes de segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou causar danos a algum bem. Evidentemente, isso não significa que qualquer agressão realizada por um agente de segurança pública não poderá ser punida. O art. 23 do Código Penal enfatiza que excessos deverão ser penalizados.

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Cancelamento de cartão de crédito sem motivo gera indenização

Ação de indenização por danos morais

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.

Decisão determina retirada de fotografia do orkut

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.

Pedro Simon considera negativos protestos durante a Copa

Segundo Simon, os dois meses entre o fim da Copa e as eleições garantirão aos brasileiros o tempo necessário para refletirem e escolherem "conscientemente seus candidatos"

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil

De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.